1. Processo nº: 1942/2020
2. Classe/Assunto:
4.PRESTAÇÃO DE CONTAS
12.PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 20193. Responsável(eis): ANTONIO DAVI GOVEIA JUNIOR - CPF: 02030479152 MELINA AMARAL BRITO - CPF: 01796163155 ROMIS ALBERTO DA SILVA - CPF: 42667224191 4. Origem: AGENCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO 5. Distribuição: 1ª RELATORIA 6. Relator: Conselheiro MANOEL PIRES DOS SANTOS 7. Representante do MPC: Procurador(a) JOSE ROBERTO TORRES GOMES
8. TERMO DE ARQUIVAMENTO Nº 203/2023-COPRO
ARQUIVE-SE os presentes autos, nos termos do Art. 32, § 1º c/c o Art. 34 da Instrução Normativa TCE/TO nº 008/2003, haja vista de decisão dos autos conforme o ACÓRDÃO TCE/TO Nº 641/2022-PRIMEIRA CÂMARA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Sala de Sessões, em Palmas, Capital do Estado, aos dias 05 do mês de fevereiro de 2023.
Documento assinado eletronicamente por: EDIMILSON LACERDA LOPES, COORDENADOR(A), em 05/02/2023 às 11:46:57, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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